Acordo do utilizador

Data de entrada em vigor: 03 de março de 2024

Disposições gerais

O presente Acordo de Utilização (doravante – Acordo) regula a relação entre o proprietário do sítio https://portuganha.info/ (doravante – PortuGanha ou Administração) e a pessoa que pretende utilizar os serviços do sítio PortuGanha (doravante – Utilizador).

Condições de utilização

O site PortuGanha fornece informações sobre casinos para fins informativos. Os materiais publicados no site destinam-se exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos de idade. A utilização do site implica a aceitação do presente Acordo. Se o Utilizador não concordar com os termos do Acordo, a utilização do site deve ser imediatamente terminada.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para publicar informações contrárias à lei, bem como informações de natureza ofensiva, pornográfica ou que promovam o ódio e a discriminação.

Propriedade intelectual

Todos os objectos disponíveis no site PortuGanha, incluindo design, textos, imagens gráficas, estão sujeitos aos direitos exclusivos da Administração ou dos detentores dos direitos de autor. A utilização dos materiais do sítio só é possível com a autorização do titular dos direitos.

Responsabilidade

A administração não é responsável por quaisquer perdas directas ou indirectas resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do sítio, bem como devido a acções de terceiros.

Alterações ao acordo

A administração do sítio reserva-se o direito de fazer alterações ao presente Acordo em qualquer altura sem aviso prévio ao Utilizador. A nova versão do Acordo entra em vigor a partir do momento da sua publicação no sítio Web.

Feedback

Quaisquer sugestões ou questões relativas ao presente Acordo devem ser enviadas para contact@portuganha.info.